RIO – Dois anexos da delaçãeste premiada do doleiro Lúcio Funarosãeste dedicados a fundos do pensão e envolvem diretamente as previdências complementares Destes Correios (Postalis) e da Cedae (Prece).
Porém cá, não. Por modo de que o principal e único fato a se apurar é qual foi este verdadeiro papel de Janot e de Marcelo Miller nessa história. É a pergunta qual todos querem saber, inclusive os ministros do Supremo, qual se viram colocados em suspeita indevidamente através desastrosa apresentação do procurador-Global.
" Para a 11ª câmara CÃvel, a semelhança entre as marcas possibilitou o desvio de clientela, utilizando consequente prejuÃzo à cervejaria belga, de que conseguiu danos materiais e morais. A cervejaria belga é representada pelo escritório Daniel Legal & IP Strategy. (Clique aqui)
Na estrutura padrãeste da exploração de petróleo no PaÃs do futebol há a divisãeste das atividades em dois contratos: 1 por afretamento e outro relativo à contrataçãeste do serviçeste na plataforma. A legislaçãeste brasileira prevê alÃquota zero do Imposto por Renda nos contratos do afretamento.
Em artigo na Folha do S.Paulo do hoje, este advogado Marcus Vinicius Furtado Coêlho aponta qual este desafio da sociedade até as próximas eleições "é impedir de que a herança da crise seja o esfacelamento dos mecanismos de que, hoje, asseguram o mÃnimo do previsibilidade para este paÃs".
Monteiro de Castro mostra a evoluçãeste da China e o objetivo do se tornar, até 2050, uma proporciona mundial, iniciando usando a meta de classificar a seleçãeste nacional de modo a a Copa do Mundo do 2022. (Clique cá)
Há escritórios qual representam 1 cliente em uma área e representa interesses contrários ao precisamente cliente em outra área. Na falta de regulamentaçãeste, cada 1 faz este de que deseja.
ConJur — Este Fisco já foi chamado por burro porque a ministério tributária inviabilizaria as atividades econômicas do paÃs. Este Fisco é burro?
A AASP convida advogados, juristas, estudantes por Direito e bacharéis para 1 debate Derivado do a reforma trabalhista.
Divulgar boletim de ocorrência de tentativa de suicÃdio em grupos do WhatsApp gera danos morais. Decisão é do juiz site da visita do Direito Rodrigo visite o site Foureaux, da comarca de Niquelândia, de que condenou o Estado de GO a embolsar R$ 10 mil à dama de que sofreu constrangimentos perante a sociedade após imagens da ocorrência serem vazadas pelos bombeiros militares. (Clique cá)
Se Eduardo Cunha já foi despachado de modo a as mãESTES do juiz Sfoirgio Moro, o qual Lúcio Funaro ainda está fazendo na Papuda ? Temem (usando o perdãeste do trocadilho) que ele dê com a lÃngua nos dentes ao chegar a Curitiba.
No seu entendimento, a lei viola o disposto pelo art. 150, inciso I, da CF, de que "prescreve ser vedado aos entes polÃticos exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça". "Nãeste existe qualquer menção à possibilidade por este legislador ordinário valer-se do delegação para atribuir a outrem o dever por estabelecer ESTES aspectos gerais da regramatriz do incidência do outras espfoicies tributárias." (Clique aqui)
Luiz Gustavo Bichara — Como é, e personalÃssimo mede a compreensão de cada escritório. Por exemplo, possui Emprego de que é Ainda mais conservador, não admite nem ouvir um assunto que possa representar interesse contrário ao seu cliente.
Este STF concluiu ontem julgamento de que considerou constitucionais dispositivos da lei 12.514/11, na parte em que institui e disciplina a fixaçãeste das contribuições sociais (anuidades) devidas aos conselhos profissionais. A maioria já estava formada desde julho (clique cá). Só faltava votar o ministro Marco Aurélio, qual havia pedido vista. O ministro votou pela procedência DE ADIns de que questionavam a norma.